Projeto de monografia sobre feminicídio: ideias para TCC sobre violência doméstica

Tipos de violência contra mulher

A violência contra a mulher tem sido um problema prevalente há séculos. Esses problemas acontecem nos países em desenvolvimento, mas também no mundo desenvolvido. Conforme o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo já sofreu violência física ou sexual em algum momento de sua vida.

1. Crime de feminicídio

Uma pesquisa mostra que a ocorrência e a amplificação alarmante do número de crimes de feminicídio na pandemia. Entre 2019 até 2022, houve um aumento de 20% de mulheres mortas por homens. Considerando as estatísticas, o número é mais que o triplo de 1980. Isso é um problema porque faz com que as mulheres vivam com medo de serem atacadas a qualquer momento por um homem que queira machucá-las ou matá-las sem motivo.

A palavra "feminicídio" foi cunhada pela primeira vez em 1976 por Diana Russell em seu livro "Femicide: The Politics of Woman Killing". Russell define feminicídio como: o assassinato de mulheres por homens porque são mulheres.

Por isso, é importante aumentar o financiamento a aplicação da lei para que haja mais policiais nas ruas e mais investigações desses crimes, o objetivo é o combate ao feminicídio no Brasil.

2. Proteção da violência contra mulher

A violência contra as mulheres é uma epidemia global, mas o lugar mais perigoso para o sexo feminino é sua própria casa. O primeiro passo para proteger as mulheres da violência é fornecer-lhes acesso à proteção e apoio legal. Isso pode ser feito por meio do fortalecimento de seu status legal e independência econômica, fornecendo-lhes informações sobre seus direitos e garantindo que tenham acesso à justiça. Em relação a mudar as atitudes dos homens, é necessário mudar as normas sociais que impõem a resistência na violência contra as mulheres. Isso inclui acabar com o casamento infantil e dentre outras práticas e puni-las com base no direito penal e, todos esses tópicos podem ser inserido em um projeto de monografia pronta sobre feminicídio.

2.1. Delegacia Policial de Defesa da Mulher e seu trabalho

O Departamento de Defesa da Mulher foi criado em 1985, e São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a ter tal órgão. Essa agência governamental visa proteger mulheres, crianças e adolescentes contra as violências e outras formas de discriminação. Esse é o primeiro passo para muitas mulheres que são vítimas de violência ou assédio e precisam de um lugar seguro para ficar. O departamento também ajuda com apoio do tribunal do júri e aconselhamento direcionado as vítimas. ‍

Causas relacionadas à violência contra a mulher

A agressão contra as mulher é uma violação dos direitos humanos e as priva de sua dignidade. Pode acontecer em casa ou em público. Pode ser perpetrado por um companheiro, um familiar, um vizinho ou alguém que conheça bem. São muitas as causas relacionadas contra a mulher brasileira. Algumas dessas causas incluem o seguinte:

1. A falta de conscientização do público sobre a prevalência e os efeitos da violência doméstica e o seu direito;
2. Falta de apoio do serviço social, da família, amigos, membros da comunidade e da sociedade como um todo;
3. Falta de recursos para as vítimas.

Lembrando que, a violência contra a mulher pode ser perpetrada por meios físicos, sexuais, psicológicos, verbais e econômicos.

1. Conceito de violência

A violência é um termo amplo, que se refere ao uso da força física contra alguém ou alguma coisa. Isso pode ser feito de várias maneiras, inclusive com o uso de armas, facas, punhos e até palavras. O conceito é frequentemente associado a conotações negativas. Pode causar morte ou ferimentos e tem sido vista como uma forma de abuso.

2. A historicidade do patriarcalismo no Brasil

A história do patriarcado no Brasil pode ser vista desde a época colonial, quando os colonizadores portugueses impuseram seu próprio modelo patriarcal aos indígenas. Os colonos eram homens que vinham da Europa e tinham um forte senso de patriarcado. Eles estavam procurando por novas terras, ouro e mulheres. Neste sentido, eles se aproveitaram das mulheres indígenas. Os europeus não viam nenhum problema nisso porque acreditavam que esses indígenas eram selvagens sem nenhuma cultura ou religião, então era natural que fizessem apenas o que os europeus queriam: submeter-se ao patriarcado.

3. Poder e dominação masculina

A ideologia da dominação masculina é um sistema de opressão porque legitima o tratamento desigual e a marginalização das mulheres. O poder e a dominação masculinos são promovidos de várias maneiras, como por meio de mecanismos da mídia sobre o que significa ser mulher ou homem, nas práticas sociais como assédio sexual e violência doméstica ou com as práticas econômicas como discriminação salarial.

A situação das mulheres vitimizadas perante a norma jurídica

As normas legais podem ser utilizadas como forma de proteção às vítimas de violência de gênero. Para entender o que são essas leis e como citar no TCC sobre feminicídio, é importante ler texto sobre violência doméstica no meio acadêmico para entender a situação.

1. Por que lei “Maria da Penha”?

A Lei Maria da Penha veio de uma mulher chamada Maria da Penha que, após anos sendo agredida fisicamente pelo seus companheiros e incapaz de encontrar qualquer amparo legal, abriu caminho para dispositivos legislativos que tentavam destacar a importância de proteger as mulheres.

2. Constitucionalidade da lei 11.340/2006

O ordenamento da constitucionalidade da lei 11.340/2006 e a convenção interamericana para prevenir define a violência doméstica como crime hediondo e detalha como cada órgão é obrigado a ajudar uma mulher que sofre qualquer tipo de abuso.

3. O agressor é psicopata?

Os psicopatas são manipuladores e astutos, dificultando-os para identificá-los como tal. A razão é que são bons em fazerem pensar que não são perigosos e disfarçar como uma vítima inocente para evitar culpa ou punição por suas próprias ações, de tal modo, um agressor pode ser considerado um psicopata.

Confira neste vídeo: a violência doméstica

Neste vídeo, você entenderá como delimitar o tema e o problema de um TCC sobre a violência contra a mulher:

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